Descrição

pós
um ano da vigência da Lei n. 13.964, de 2019, conhecida como o pacote
anticrime, os autores, Aury Lopes Jr., Ana Claudia Bastos de Pinho e Alexandre
Morais da Rosa, analisaram os principais impactos da reforma penal e
processual. Os autores selecionaram as principais medidas que entraram em vigor e buscaram questionar
a sua (in)eficácia e aplicação, fazendo uma análise do impacto penal e
processual penal gerado.

O livro está
estruturado em três capítulos. No primeiro
capítulo, a autora Ana Cláudia Bastos de Pinho, realiza um diagnóstico crítico das principais alterações
verificadas no Código Penal a luz da Constituição Federal de 1988, abordando
questões como o aumento do limite de cumprimento de pena, de 30 para 40 anos,
entre outros pontos.

No segundo capítulo, Alexandre Morais da Rosa,
situa o ambiente comportamental da esquiva interpretativa operada pela
liminar do STF e, no segundo momento, analisa a operacionalidade do acordo de
não persecução penal. E, por fim, no último capítulo, Aury Lopes Jr. questiona
se (mais) uma reforma pontual na estrutura autoritária do CPP teria força para
romper com a cultura inquisitória vigente e seleciona institutos sensíveis e
importantes da reforma, como audiência de custódia (e os problemas gerados pela
pandemia COVID-19), além de outros pontos importantes sobre o tema.

Temos o prazer de
apresentar uma obra crítica e direta, convidamos o leitor para essa leitura!