Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica 10ª Edição 2024.

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Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica 10ª Edição 2024.

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Entrega: 1 de Março – 9 de Março.

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Descrição

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora.Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional e interdisciplinar.

 

Informação adicional

Peso 1.5 kg
Dimensões 20.8 × 13.8 × 2.8 cm