Descrição
Prisões Cautelares e Habeas Corpus – 10ª Edição 2025.
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.
A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus. Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas sempre mantendo (também) um enfoque prático. Analisar o cabimento e compreender o que significa a “cognição sumária” é fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória… Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.
A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.
Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
Sumário
Nota do Autor à 10ª Edição
Capítulo I A (In)eficácia da Presunção de Inocência e a Principiologia do Sistema Cautelar
Capítulo II Da Prisão em Flagrante
Capítulo III Da Prisão Preventiva. Do Senso Comum à Análise dos Defeitos Fisiológicos
Capítulo IV Das Medidas Cautelares Diversas (ou Medidas Alternativas à Prisão Preventiva)
Capítulo V Da Prisão Temporária
Capítulo VI Liberdade Provisória e o Novo Regime Jurídico da Fiança
Capítulo VII Em Defesa da Liberdade: o Habeas Corpus
Aury Lopes Jr. é Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS. Professor no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS. Parecerista e conferencista. Advogado criminalista.
