Descrição
PROMOÇÃO COMBO 2 – Direito Processual Penal 21ª Edição + Prisões Cautelares e Habeas Corpus – 9 ª edição 2024.
Direito Processual Penal 21ª Edição 2024
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 21-11-2023.
Editora – Saraiva Jur
1408 páginas
Prisões Cautelares e Habeas Corpus – 9 ª edição 2024.
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública, complementando com o manuseio do Habeas Corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade. ¿Trata-se de uma obra com abordagem completa, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Atualizada com a Lei n. 14.836/2024. Data de fechamento da edição: 10-4-2024.
256 Páginas.
