Descrição
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação (rectius acusação) e respectivas condições de sua admissibilidade, demonstrando a inadequação das suas diversas teorias, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação; problematiza sobre o locus da jurisdição penal, mostrando a importância da discussão em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto [?]) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; revisita as teorias que explicam a natureza jurídica do processo (um tema da maior relevância para a concepção democrática ou autoritária de um processo penal), expondo as posições de Bülow, desconstruindo-as a seguir com a teoria de Goldschmidt, até chegar ao contributo de Fazzalari; e finaliza com a reconstrução dogmática do objeto processo penal, em que o autor demonstra a inadequação do termo “pretensão punitiva” e expõe sua proposta de “pretensão acusatória”. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre “fundamentos”, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
Sumário
Prefácio (original da obra Introdução crítica ao processo penal)
Prefácio
Nota do autor – 11ª edição
Texto em homenagem a Eduardo Couture e James Goldschmidt
Capítulo 1 O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade constitucional
Capítulo 2 Teorias da ação e das condições da ação. A necessidade de construção de uma teoria da acusação
Capítulo 3 Jurisdição penal. A posição do juiz como fundante do sistema processual
Capítulo 4 Teorias acerca da natureza jurídica do processo (penal)
Capítulo 5 (Re)construção dogmática do objeto do processo penal: a pretensão acusatória (para além do conceito carneluttiano de pretensão)
