Descrição

PROMOÇÃO COMBO 1 !

Direito Processual Penal 21ª Edição 2024 +Fundamentos do Processo Penal 10º Edição 2024.

Direito Processual Penal 21ª Edição 2024

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.

Fundamentos do Processo Penal 10º Edição 2024.

A Obra Fundamentos do Processo Penal: Introdução Crítica, desafia as bases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santa trindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr. analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondo uma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dos sistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo, desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo o termo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensão punitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafia concepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional e interdisciplinar.